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Sidmar P Oliveira
Publicações
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Artigos (6)
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Sidmar P Oliveira
Artigo ·
há 4 anos
Ameaça. Já ameaçou alguém?
O delito de ameaça, previsto no art. 147 do Código Penal, consiste na séria promessa de causar um mal grave e injusto a alguém. Trata-se de violência moral destinada a perturbar a liberdade psíquica...
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Sidmar P Oliveira
Artigo ·
há 4 anos
Se quem dorme é a bela adormecida...Por que o golpe “Boa Noite, CINDERELA” tem esse nome?
Se quem dorme, profundamente, é a bela adormecida, qual a razão de batizarem o golpe com a Fábula da Cinderela? Alguns, defendem a idéia de que a fonte de inspiração, para esse sorrateiro golpe,...
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Sidmar P Oliveira
Artigo ·
há 4 anos
Abuso de autoridade. O uso indiscriminado de algemas.
Questão tormentosa no direito penal é o uso indiscriminado de algemas que só podem ser usadas em casos excepcionais. A LEI Nº 7.210, DE 11 DE JULHO DE 1984, lei de Execução Penal, em seu artigo 199 ,...
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Sidmar P Oliveira
Artigo ·
há 4 anos
Desobediência à Quarentena Lesão Corporal. Corona Vírus e a Lei Penal
Desobediência a Quarentena Lesão Corporal CRIME O Corona Vírus e a Lei Penal Com a finalidade de assegurar o direito à vida e à saúde, insculpidos no artigo 6 de nossa Constituição , o Código Penal...
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Sidmar P Oliveira
Artigo ·
há 4 anos
Emprestar dinheiro é crime?
O empréstimo entre pessoas físicas não é proibido por lei, exceto quando há cobrança de juros abusivos, superiores àqueles legalmente permitidos em Lei. Isso porque o perigo do empréstimo entre...
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Sidmar P Oliveira
Artigo ·
há 4 anos
Você sabe a diferença entre furto e roubo? E quanto a pena?
Sidmar Pires de Oliveira. Desde o início dos tempos o homem vem enfrentando a criminalidade. No período em que o império babilônico dominou a Mesopotâmia (1800-1500 a.C.), o rei HAMURABI apresentou...
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